Processo 501086/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2015 09:50
Autuado em 03/07/2015 09:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2016 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Recorrente ROMUALDO BATISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2015 09:50 241153/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 17:31 do Protocolo 752296/19
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1198/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1198/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1203/2016
17/05/2016 1360 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1238/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 7019/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 07:27 DP  
11/11/2019 11:35 CMEX Informação nº 6675/2019 -
13/06/2016 17:45 DP  
08/06/2016 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1203/2016 -
08/06/2016 09:50 DP Informação nº 10811/2016 -
03/06/2016 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1198/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4065/2016 -
03/05/2016 17:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2016 -
03/05/2016 17:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2016 -
02/05/2016 09:14 GCAML  
29/04/2016 16:57 STP  
23/02/2016 10:09 GCAML  
29/01/2016 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 980/2016 -
29/01/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 1189/2016 - conhecimento e provimento parcial Apresentação da documentação faltante. Pelo conhecimento e provimento parcial.
29/07/2015 18:13 DCM Instrução nº 533/2016 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 86/15 - S2C.
03/07/2015 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1238/2015 -
03/07/2015 09:50 DP Informação nº 14567/2015 -

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